Uma consulta pública em discussão na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) visa proibir a entrada no país de cigarros eletrônicos.
Estes dispositivos, geralmente fabricados na China, são idênticos a um cigarro comum na aparência e formato, porém não contém tabaco, mas sim um refil para nicotina e aromatizantes.
A idéia dos inventores do e-cigarro foi criar um equipamento que não dispensasse fumaça poluente e ajudasse a conter a ansiedade de fumantes que não conseguem deixar o fumo de lado.
Um estudo feito pela FDA, agência americana equivalente à Anvisa, apontou que estes dispositivos são tão cancerígenos quanto um cigarro comum e recomendou que sua comercialização seja suspensa nos Estados Unidos, onde não há nenhuma regra que o proíba.
No Brasil, a legislação exige que qualquer alimento, medicamento ou produto que afete a saúde humana seja registrada na Anvisa antes de ser comercializada. Apesar disso, cigarros eletrônicos podem ser encontrados em bancas de jornal, comércio ambulante ou em sites de leilão na web.
Procurada pelo Plantão INFO, a Anvisa informou que uma consulta pública em fase final de análise está definindo uma norma que proibirá totalmente a entrada destes dispositivos no Brasil. Embora seu comércio não seja permitido, atualmente é possível trazer os e-cigarros para o país sob o argumento de uso próprio.
O que é um Cigarro Eletrônico?
Cigarro eletrônico ou e-cigarro é uma alternativa ao tabagismo constituída por uma boquilha (inalador), um cartucho, um atomizador, ou chip e uma bateria recarregável .
De aparência similar aos cigarros convencionais, os cigarros eletrônicos liberam um vapor alegadamente não prejudicial para a saúde. Entretanto, após a análise realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) descobriu-se diversas substâncias tóxicas envolvidas em sua fabricação o que levou a organização a aconselhar sua proibição dentre os países signatários da OMS.
Este produto teria sido desenvolvido não com o objetivo de ser uma alternativa ao cigarro comum, mas sim, um acessório criativo para reposição de nicotina para ambientes fechados ou para locais onde fumar é proibido, e para os que estão parando de fumar, oferece diversos níveis de nicotina (e também sem nicotina), para que o fumante possa diminuir os níveis até parar, e passar a fumar apenas "vapor" (sem nicotina), sendo assim, mais uma opção alem dos famosos adesivos e à goma de mascar .
Embora a OMS não aprove o uso do cigarro eletrônico, alegando não possuir pleno conhecimento das substâncias envolvidas em seu funcionamento além da nicotina, a novidade vem conquistando inúmeros adeptos, e em última instância, mesmo que ocorra a transferência do tabaco para o cigarro eletrônico, essa última alternativa seria menos prejudicial ao fumante, uma vez que não possuiria as mais de 4.000 substâncias tóxicas já identificadas no cigarro comum .
No Brasil, a "Anvisa" (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), proibiu formalmente o comércio e importação de qualquer dispositivo eletrônico de fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy e ecigar, entre outros, no dia 25 de agosto de 2009 .
Esta medida inclui também os acessórios, e os refis destinados aos dispositivos, assim como a a publicidade, divulgação e a promoção, inclusive na Internet, deste tipo de produto .
A medida se torna vigente para todo o território nacional brasileiro, e levou em consideração a falta de comprovação científica à respeito da eficácia e segurança na utilização do produto .
Estudos realizados pela FDA, agência estaduniense equivalente à Anvisa, apontaram que estes dispositivos são 1400 vezes menos cancerígenos do que o cigarro convencional, porém contém diversos produtos químicos que podem trazer danos à saúde, como o nitrosamina e dietilenoglicol. Desta forma a agência proibiu a comercialização do cigarro eletrônico nos Estados Unidos e agora no Brasil.
